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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
STJ já aplica entendimento sobre energia contratada. Creio que por influência do tal recurso repetitivo. Não sei.
Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
Oferta de COEs que rendem pouco ou nada ao investidor e muito para o corretor e operações alavancadas são algumas formas de ganhar em cima do investidor
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:48
Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional
A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:56
15 dicas para estruturar um departamento financeiro
Por Patricia Pazold.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:31
Ação Indenizatória. Vícios Construtivos. Agente Financeiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:50
Estado deve fazer repasse financeiro para município
O representante do município alega que é obrigação do Estado o transporte escolar dos estudantes de Serra de São Bento, acrescentando que, na situação atual, encontra-se arcando sozinho com as despesas, o que pode vir a causar uma crise nas finanças públicas do município
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:33
Penal. Crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Irregularidades na aplicação de recursos oriundos do FINOR.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Financeiro e Econômico.
Questões de Direito Econômico, Financeiro e Internacional, extraídas do Concurso Público para
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Questões de Direito Constitucional, Econômico e Financeiro
Questões de Direito Constitucional, Econômico e Financeiro, extraídas da prova do concurso para
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:51
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 206, de 6 de Agosto 2004.
Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:56
Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.
Irresignação do agente financeiro réu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.
Administrativo. Sistema financeiro da habitação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 14:09
Cabral é acusado de receber US$ 3 milhões de propina intermediada por Juca Bala, diz MPF
financeiro nacional. É a 6ª denúncia contra o ex-governador.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:57
Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário
A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2016 - 16:02
Operador de Telemarketing. Jornada Aplicável. Horas Extras. Diferenças Salariais
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista interposto em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:32
Operador de telemarketing não pode ser enquadrado como digitador
No entendimento dos magistrados, o operador de telemarketing que atende a clientes pelo telefone e
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:45
Petrobras se isenta de pagar feriados em dobro a operador
Para TST, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:30
Operador de máquina deverá receber indenização por acidente de trabalho
Empresa não oferecia aos empregados o treinamento necessário para operar as máquinas, nem medidas necessárias de segurança
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:51
Operador da Ambev que perdeu a visão receberá indenização
Um empregado goiano da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) vai receber indenização de cerca R$ 140 mil e pensão mensal vitalícia no valor do seu salário, por ter ficado praticamente cego e incapacitado para o trabalho.